Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar

Ele vai receber R$ 100 mil a título de danos morais.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen

Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I

Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço

Para o TST, ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente

TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação

A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves, em que apontava irregularidades na primeira propaganda exibida por sua adversária nestas eleições

STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais

Justiça Militar entendeu que, cinco anos após o cumprimento da pena, o sargento cumpriu todos os requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade